{"id":139,"date":"2023-08-28T03:39:04","date_gmt":"2023-08-28T02:39:04","guid":{"rendered":"https:\/\/piecesbymarialuisa.com\/?page_id=139"},"modified":"2026-02-20T19:00:37","modified_gmt":"2026-02-20T19:00:37","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/piecesbymarialuisa.com\/?page_id=139","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n<p><strong> <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es:<\/strong> 20 de fevereiro de 2026<\/p>\n\n\n\n<p><strong>1. Introdu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a este website e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es relacionadas com os nossos produtos e servi\u00e7os. Poder\u00e1 estar vinculado a contratos adicionais relacionados com a sua rela\u00e7\u00e3o connosco ou com quaisquer produtos ou servi\u00e7os que receba de n\u00f3s. Caso alguma disposi\u00e7\u00e3o desses contratos adicionais entre em conflito com qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos, prevalecer\u00e3o as disposi\u00e7\u00f5es dos contratos adicionais.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>2. Vincula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao registar-se, aceder ou utilizar este website, concorda em ficar vinculado aos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es abaixo estabelecidos. A mera utiliza\u00e7\u00e3o deste website implica o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es. Em determinados casos, poderemos tamb\u00e9m solicitar que concorde expressamente.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>3. Comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Ao utilizar este website ou comunicar connosco por meios eletr\u00f3nicos, concorda e reconhece que poderemos comunicar consigo eletronicamente atrav\u00e9s do nosso website ou por envio de email, e aceita que todos os acordos, avisos, divulga\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es que lhe forne\u00e7amos por via eletr\u00f3nica satisfazem qualquer requisito legal, incluindo, mas n\u00e3o se limitando, \u00e0 exig\u00eancia de que tais comunica\u00e7\u00f5es sejam feitas por escrito.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4. Propriedade intelectual<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00f3s ou os nossos licenciadores detemos e controlamos todos os direitos de autor e outros direitos de propriedade intelectual sobre o website e sobre os dados, informa\u00e7\u00f5es e outros recursos apresentados ou acess\u00edveis atrav\u00e9s do website.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>4.1 Todos os direitos reservados<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio relativamente a conte\u00fados espec\u00edficos, n\u00e3o lhe \u00e9 concedida qualquer licen\u00e7a ou outro direito ao abrigo de Direitos de Autor, Marcas, Patentes ou outros Direitos de Propriedade Intelectual. Isto significa que n\u00e3o poder\u00e1 utilizar, copiar, reproduzir, executar, apresentar, distribuir, incorporar em qualquer meio eletr\u00f3nico, alterar, realizar engenharia inversa, descompilar, transferir, descarregar, transmitir, monetizar, vender, comercializar ou explorar comercialmente quaisquer recursos deste website, sob qualquer forma, sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito, exceto na medida em que tal seja permitido por normas legais imperativas (como o direito de cita\u00e7\u00e3o).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>5. Propriedade de terceiros<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O nosso website pode incluir hiperliga\u00e7\u00f5es ou outras refer\u00eancias a websites de terceiros. N\u00e3o monitorizamos nem analisamos o conte\u00fado dos websites de terceiros ligados a partir deste website. Os produtos ou servi\u00e7os oferecidos por outros websites estar\u00e3o sujeitos aos respetivos Termos e Condi\u00e7\u00f5es desses terceiros. 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Durante este processo, poder\u00e1 ser-lhe solicitado que escolha uma palavra-passe. \u00c9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das palavras-passe e das informa\u00e7\u00f5es da conta, comprometendo-se a n\u00e3o partilhar as suas palavras-passe, informa\u00e7\u00f5es de conta ou acesso seguro ao website ou servi\u00e7os com qualquer outra pessoa. N\u00e3o deve permitir que qualquer outra pessoa utilize a sua conta para aceder ao website, uma vez que \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades realizadas atrav\u00e9s da utiliza\u00e7\u00e3o das suas palavras-passe ou contas. Deve notificar-nos imediatamente se tiver conhecimento de qualquer divulga\u00e7\u00e3o da sua palavra-passe.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o da conta, n\u00e3o dever\u00e1 tentar registar uma nova conta sem a nossa autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>8. Submiss\u00e3o de ideias<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o nos envie quaisquer ideias, inven\u00e7\u00f5es, obras de autor ou outras informa\u00e7\u00f5es que possam ser consideradas sua propriedade intelectual, salvo se tivermos previamente assinado um acordo relativo \u00e0 propriedade intelectual ou um acordo de confidencialidade. Caso nos divulgue tais conte\u00fados sem esse acordo escrito, concede-nos uma licen\u00e7a mundial, irrevog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, armazenar, adaptar, publicar, traduzir e distribuir o seu conte\u00fado em qualquer meio existente ou futuro.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>9. Cessa\u00e7\u00e3o de utiliza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Poderemos, ao nosso exclusivo crit\u00e9rio, a qualquer momento, modificar ou descontinuar o acesso, tempor\u00e1ria ou permanentemente, ao website ou a qualquer Servi\u00e7o nele disponibilizado. Concorda que n\u00e3o seremos respons\u00e1veis perante si ou qualquer terceiro por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do website ou de qualquer conte\u00fado que tenha partilhado no website. N\u00e3o ter\u00e1 direito a qualquer compensa\u00e7\u00e3o ou outro pagamento, mesmo que determinadas funcionalidades, configura\u00e7\u00f5es e\/ou conte\u00fados que tenha contribu\u00eddo ou nos quais tenha passado a confiar sejam permanentemente perdidos. N\u00e3o dever\u00e1 contornar ou tentar contornar quaisquer medidas de restri\u00e7\u00e3o de acesso ao nosso website.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>10. Garantias e responsabilidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Nada nesta sec\u00e7\u00e3o limitar\u00e1 ou excluir\u00e1 qualquer garantia impl\u00edcita por lei cuja limita\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o seja ilegal. 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Caso necessite de aconselhamento, dever\u00e1 consultar um profissional adequado.<\/p>\n\n\n\n<p>Na m\u00e1xima medida permitida pela lei aplic\u00e1vel, n\u00e3o seremos respons\u00e1veis por quaisquer danos diretos ou indiretos (incluindo perda de lucros ou receitas, perda ou corrup\u00e7\u00e3o de dados, software ou bases de dados, ou perda ou dano de propriedade ou dados) sofridos por si ou por terceiros, resultantes do seu acesso ou utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n\n\n\n<p>Salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio em contrato adicional, a nossa responsabilidade m\u00e1xima perante si por todos os danos decorrentes ou relacionados com o website ou com quaisquer produtos ou servi\u00e7os comercializados ou vendidos atrav\u00e9s do website, independentemente da forma de a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, estar\u00e1 limitada ao montante total pago por si pelos referidos produtos, servi\u00e7os ou utiliza\u00e7\u00e3o do website. Este limite aplicar-se-\u00e1 no conjunto de todas as suas reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>11. Privacidade<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Para aceder ao nosso website e\/ou servi\u00e7os, poder\u00e1 ser necess\u00e1rio fornecer determinadas informa\u00e7\u00f5es pessoais como parte do processo de registo. Concorda que qualquer informa\u00e7\u00e3o fornecida ser\u00e1 sempre verdadeira, correta e atualizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Levamos a s\u00e9rio os seus dados pessoais e estamos empenhados em proteger a sua privacidade. N\u00e3o utilizaremos o seu endere\u00e7o de email para envio de comunica\u00e7\u00f5es n\u00e3o solicitadas. Quaisquer emails enviados por n\u00f3s estar\u00e3o relacionados apenas com a presta\u00e7\u00e3o dos produtos ou servi\u00e7os acordados.<\/p>\n\n\n\n<p>Desenvolvemos uma pol\u00edtica para responder a quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es de privacidade que possa ter. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e a nossa Pol\u00edtica de Cookies.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>12. Restri\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o \/ Conformidade legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O acesso ao website a partir de territ\u00f3rios ou pa\u00edses onde o conte\u00fado ou a compra dos produtos ou servi\u00e7os vendidos no website seja ilegal \u00e9 proibido. N\u00e3o poder\u00e1 utilizar este website em viola\u00e7\u00e3o das leis e regulamentos de exporta\u00e7\u00e3o de Portugal.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>13. Cess\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>N\u00e3o poder\u00e1 ceder, transferir ou subcontratar quaisquer dos seus direitos e\/ou obriga\u00e7\u00f5es ao abrigo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, no todo ou em parte, a terceiros sem o nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito. Qualquer tentativa de cess\u00e3o em viola\u00e7\u00e3o da presente sec\u00e7\u00e3o ser\u00e1 nula.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>14. Incumprimento dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Sem preju\u00edzo de outros direitos ao abrigo destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, caso viole estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es de qualquer forma, poderemos tomar as medidas que considerarmos adequadas para lidar com o incumprimento, incluindo suspender tempor\u00e1ria ou permanentemente o seu acesso ao website, contactar o seu fornecedor de servi\u00e7os de internet para solicitar o bloqueio do seu acesso ao website e\/ou intentar a\u00e7\u00e3o judicial contra si.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>15. Indemniza\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Concorda em indemnizar, defender e isentar-nos de quaisquer reclama\u00e7\u00f5es, responsabilidades, danos, perdas e despesas relacionadas com a sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es e da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade. Reembolsar-nos-\u00e1 prontamente por quaisquer danos, perdas, custos e despesas decorrentes dessas reclama\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>16. Ren\u00fancia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o de qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou de qualquer Acordo, ou a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o de qualquer op\u00e7\u00e3o de cessa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o ser\u00e1 interpretada como ren\u00fancia a tais disposi\u00e7\u00f5es e n\u00e3o afetar\u00e1 a validade dos presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ou o direito de posteriormente fazer cumprir cada uma das disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>17. Idioma<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o interpretados e aplicados exclusivamente em l\u00edngua portuguesa. Todas as notifica\u00e7\u00f5es e correspond\u00eancia ser\u00e3o redigidas exclusivamente nesse idioma.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>18. Acordo integral<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es, juntamente com a nossa Pol\u00edtica de Privacidade e Pol\u00edtica de Cookies, constituem o acordo integral entre si e Maria Lu\u00edsa Rodrigues dos Santos relativamente \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o deste website.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>19. Atualiza\u00e7\u00e3o destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Poderemos atualizar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es periodicamente. \u00c9 da sua responsabilidade consultar regularmente estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es para verificar altera\u00e7\u00f5es ou atualiza\u00e7\u00f5es. A data indicada no in\u00edcio destes Termos e Condi\u00e7\u00f5es corresponde \u00e0 data da \u00faltima revis\u00e3o. As altera\u00e7\u00f5es entram em vigor ap\u00f3s a sua publica\u00e7\u00e3o neste website. A continua\u00e7\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o do website ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es ser\u00e1 considerada como aceita\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>20. Lei aplic\u00e1vel e foro competente<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es ser\u00e3o regidos pela lei portuguesa. Quaisquer lit\u00edgios relacionados com estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es estar\u00e3o sujeitos \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o dos tribunais portugueses. Caso qualquer disposi\u00e7\u00e3o seja considerada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel por um tribunal ou outra autoridade competente, tal disposi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 modificada ou eliminada na medida do necess\u00e1rio para dar cumprimento \u00e0 inten\u00e7\u00e3o destes Termos, n\u00e3o afetando as restantes disposi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>21. Informa\u00e7\u00f5es de contacto<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Este website \u00e9 propriedade e operado por Maria Lu\u00edsa Rodrigues dos Santos.<\/p>\n\n\n\n<p>Poder\u00e1 contactar-nos relativamente a estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es atrav\u00e9s do seguinte email:<\/p>\n\n\n\n<p><a>piecesbymarialuisa@gmail.com<\/a><br>Guarda, Portugal<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o dos Termos e Condi\u00e7\u00f5es: 20 de fevereiro de 2026 1. Introdu\u00e7\u00e3o Os presentes Termos e Condi\u00e7\u00f5es aplicam-se a este website e \u00e0s transa\u00e7\u00f5es relacionadas com os nossos produtos e servi\u00e7os. Poder\u00e1 estar vinculado a contratos adicionais relacionados com a sua rela\u00e7\u00e3o connosco ou com quaisquer produtos ou servi\u00e7os que receba de n\u00f3s. 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