1. Introdução
Bem-vindo ao nosso website de comércio eletrónico. Ao utilizar este website, concorda com os termos e condições estabelecidos abaixo. Leia-os atentamente antes de efetuar qualquer compra ou utilizar os nossos serviços. Estes termos regem a sua utilização do website e as suas relações comerciais connosco.
2. Informação da Empresa
Nome: Maria Luísa Rodrigues dos Santos
Localização: Guarda, Portugal
Número de Identificação Fiscal: 179106392
Contacto: piecesbymarialuisa@gmail.com
3. Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para compreender como recolhemos, utilizamos e protegemos os seus dados pessoais.
4. Encomendas e Contratos
Ao efetuar uma encomenda através do nosso website, está a oferecer-nos a oportunidade de celebrar um contrato consigo. Processaremos as encomendas sujeitas à nossa disponibilidade e reserva de aceitação. Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda.
5. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no website incluem IVA à taxa em vigor. Os custos de envio são adicionados ao total do pedido e claramente indicados antes de finalizar a compra. Os pagamentos podem ser efetuados através dos métodos disponibilizados no website.
6. Entrega
Esforçamo-nos para efetuar as entregas dentro do prazo indicado no momento da compra. No entanto, os prazos de entrega são estimados e não garantidos. Não nos responsabilizamos por atrasos resultantes de circunstâncias alheias ao nosso controlo.
7. Devoluções e Reembolsos
Aceitamos devoluções de produtos defeituosos ou danificados. Consulte a nossa Política de Devoluções para obter informações detalhadas sobre como proceder.
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no website, incluindo textos, imagens, logótipos, etc., estão protegidos por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução, distribuição ou utilização não autorizada dos mesmos.
9. Resolução de Litígios
Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios. Para mais informações, consulte o portal do consumidor.
10. Alterações aos Termos e Condições
Reservamo-nos o direito de atualizar estes termos e condições a qualquer momento. Quaisquer alterações entrarão em vigor após a sua publicação no website. É responsabilidade do utilizador rever os termos regularmente.
11. Lei Aplicável
Estes termos e condições são regidos pela lei portuguesa e pelas leis europeias aplicáveis.
Ao utilizar este website, está a concordar com estes termos e condições. Se não concordar com algum dos termos, não utilize o website.
Data da última atualização: 28 de Agosto de 2023
Se tiver alguma dúvida ou preocupação, entre em contacto connosco através dos meios indicados na secção de Informação da Empresa.